...
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Lupionópolis
Estado do Paraná
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Notícias
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
958
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 30-2020 - Altera parcelamento do IPTU.pdf
por
adm
—
última modificação
15/06/2021 09h46
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 01-2020 - Ratifica alterações - protocolo de Intenções - CINDEPAR.pdf
por
adm
—
última modificação
15/06/2021 09h45
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2020
Lei 23 - Venda de Motoniveladora.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 09h47
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2008
Lei nº 10/2024
por
adm
—
última modificação
29/04/2024 11h48
Dispõe sobre a reposição do valor de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lupionópolis nos termos da lei Municipal nº 45/2020, e do Procurador Jurídico, nos termos da Lei 19/2021
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2024
Lei 19 - Altera parcelamento de IPTU 2010.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 10h00
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2011
Lei 22 - altera parcelamento de IPTU 2011.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 10h28
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2012
Lei nº 11/2023
por
adm
—
última modificação
16/06/2023 11h16
Altera e acrescenta parágrafo no artigo 8º da Lei nº. 07, de 04 de setembro de 2019, que “Institui no âmbito do perímetro urbano do Município, o uso obrigatório de caçambas coletoras de resíduos e dispõe sobre a cobrança para os serviços e dá outras providencias. ”
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei 02 - Complementar - Altera anexos da Lei nº 41-2008.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 10h29
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2013
Lei 36 - Altera parcelamento de IPTU 2009.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 09h53
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2009
Lei 34 - Proibe uso de capacete e similares em estabelecimentos públicos.pdf
por
lup
—
última modificação
22/03/2015 09h53
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2009
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
8
9
10
[
11
]
12
13
14
...
96