Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei nº 05/2023: por adm — última modificação 28/03/2023 10h23
Altera dispositivos da Lei 05/2021 que dispõe sobre o Auxílio ao Desempregado denominado “Programa de Assistência ao Trabalhador”, de caráter temporário remunerado e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Lei 29 - Altera Artigo da que institui o Conselho Municipal de Saúde.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h38
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Lei 10 - Altera Lei - Vale Universitário.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei 18 - Abre Crédito Adicional Suplementar - ESCOLA MUNICIPAL.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei nº 08/2024: por adm — última modificação 04/03/2024 11h15
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do Executivo Municipal de Lupionópolis
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Lei 34 - Altera Vencimento Inicial de Vencimento - Motorista.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei 04 - Alteração da LDO para 2010 - ESCOLA MUNICIPAL.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei 32 - Autoriza Alienar Imóvel - Lote Mairá.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Lei 09 - Alteração de composiçao do CMAS.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h51
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
Atas nº 12/2022 e nº 13/2022: por adm — última modificação 01/09/2022 11h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2022

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