Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei nº 22/2023: por adm — última modificação 04/03/2024 11h12
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Lei 26-2017 - Concede Direito Real de Uso de Bem Imóvel - Radio Fm.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 08-2017 - Institui Fundo Municipal dos Direitos da Pessoas Idosa.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei nº 09/2022 - Institui Aniversário da Cidade em 11 de Maio: por adm — última modificação 07/10/2022 14h39
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Ata nº 26/2023: por adm — última modificação 21/06/2023 10h01
13/06/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Lei 06-2020 - INCLUI METAS L.D.O. 2020 - Construção de Terminal Turistico.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 30 - Autoriza Contratar Operação de Crédito.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Lei 09-2019 - INCLUI METAS L.D.O. 2019 - Construção de Terminal Turístico no Rio Paranapanema.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Lei 49 - Inclui metada na LDO - Desapropriação Imóvel no Mairá.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei 03 - Altera Perímetro Urbano - Mairá.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h51
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009

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