Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 19 - Dá nome ao Ginásio de Esportes do Mairá - Centro Esportivo Joaquim Pedrosa.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h40
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 20/2023: por adm — última modificação 22/11/2023 16h47
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União e do Estado para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e ADI nº 7222.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Lei 27 - Operação de crédito com o BRDE - Pá Carregadeira.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h44
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007
Lei 19 - Promulgada pela Câmara.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 32-2017 - Altera Perímetro Urbano e altera texto da Lei 24-2014.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 15 - Promulgada pela Câmara.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 16 - Promulgada pela Câmara.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 27 - Autoriza Licitação de Concessão - Barracão.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006
Ata nº 23/2022: por adm — última modificação 01/09/2022 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2022
Lei 29 - Autoriza Licitação de Concessão - Galpão 2.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006

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