Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 07-2016 - Inclui metas na LDO 2016 - Ampliação do Centro de Saúde.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 05-2016 - Inclui ações no PAI do Plano Diretor.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 17-2018 - Dispõe sobre Isenção de pagamento - Mesários eleitorais.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei nº 06/2023: por adm — última modificação 19/05/2023 08h19
Dá Nome a Logradouros Públicos no Perímetro Urbano da Cidade de Lupionópolis
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Lei nº 11/2022 - Dispõe Reposição do Valor do Subsídio dos secretários Municipais de Lupionópolis.: por adm — última modificação 07/10/2022 14h40
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Lei 03-2017 - Obrigatoriedade de Porta Guarda Volumes.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 04-2019 - Reconhece UVEPAR como entidade representativa da Câmara.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Lei 23 - Dispõe sobre fixação do valor a ser pago a titulo de obrigações.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Lei 23 - Reparcelamento da Dívida - COPEL.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Lei 31 - Contribuir mensalmente com a Amepar.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h52
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009

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