Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 06-2017 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMPLETA - para publicação.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 06-2017 - LEI DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 06-2018 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea do Município.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 06-2019 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2020-LDO.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Lei 06-2020 - INCLUI METAS L.D.O. 2020 - Construção de Terminal Turistico.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 07 - ALTERA A LEI 09-2005 - CONCESSÃO DE DIARIAS.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h51
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
Lei 07 - Altera anexos da Lei nº 67-10 - Estatuto do Magistéro.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 07 - Anexo - Altera anexos da lei nº 67-10 - Estatuto do Magistério.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 07 - CRÉDITO ESPECIAL - IGD - MAT.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007
Lei 07 - Crédito Especial - Recape de Rodovias Municipais.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010

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