Resultado da busca por lei

958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 02/2024
por adm — última modificação 17/01/2024 12h18
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 01/2024
por adm — última modificação 17/01/2024 12h17
Altera o requisito de escolaridade exigido para ingresso no cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Ata nº 53/2023
por adm — última modificação 13/12/2023 11h53
05/12/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 51/2023
por adm — última modificação 29/11/2023 12h21
21/11/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Lei nº 21/2023
por adm — última modificação 22/11/2023 16h47
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2024.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 20/2023
por adm — última modificação 22/11/2023 16h47
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União e do Estado para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e ADI nº 7222.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Ata nº 50/2023
por adm — última modificação 22/11/2023 16h21
16/11/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 49/2023
por adm — última modificação 22/11/2023 16h21
07/11/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 47/2023
por adm — última modificação 08/11/2023 15h05
26/10/2023 - Sessão Extraordinária
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 48/2023
por adm — última modificação 08/11/2023 14h37
31/10/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 96