Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 08-2018 - CODINORP - Ingresso de novo ente e outras alterações no Estatuto e Protoolo.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 07-2018 - Reajuste Salário Base de Professores.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 06-2018 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea do Município.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 05-2018 - Dispõe sobre a craição de vagas no Quadro de Cargos.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 04-2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 03-2018 - Inclui metas na LDO 2018.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 02-2018 - Crédito Especial - R$ 10.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 16-2019 - Altera a Lei 6-2019 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2020-LDO - (3).pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Lei 15-2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2020- LOA - ALTERADA.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h48
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Lei 14-2019 - Adequação de Piso Salaria - professor e Agentesde Endemias.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h47
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