Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 24-2016 - Suplementação Câmara.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 15-2018 - Crédito Adicional - CANCELAMENTO 7.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 18-2020 - Inclui metas no PPA 2020 - Assistência Farmacêutica.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 08-2020 - Altera Lei 04-20 - Auxilio Alimentação.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei nº 22/2022 - Adequação de Piso Salarial - Professor: por adm — última modificação 07/10/2022 14h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Lei nº 17/2023: por adm — última modificação 20/10/2023 08h56
Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Lupionópolis, para o exercício de 2023.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
ATA Nº 21-2016.pdf: por adm — última modificação 17/06/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Lei 30 - Crédito Adicional Suplementar - Câmara.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h52
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
ATA Nº 46 e 47-2017.pdf: por adm — última modificação 17/06/2021 10h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2017
Lei nº 01/2024: por adm — última modificação 17/01/2024 12h17
Altera o requisito de escolaridade exigido para ingresso no cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024

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