Resultado da busca por lei

958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 26 - Revoga a Lei nº 09 -2003.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document ATA Nº 33-2016.pdf
por adm — última modificação 17/06/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Arquivo PDF document Lei 17 - Credito Suplementar - Câmara.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei nº 16/2022 - Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Lupionópolis
por adm — última modificação 07/10/2022 14h44
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei 25 - Inclui Imóveis no Perímetro Urbano da Cidade - Indústria.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 14 - Crédito Especial - Vale Transporte Curso Técnico-Profissionalizante.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 09h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 19 - Altera Perímetro Urbano.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document ATA Nº 36-2020.pdf
por adm — última modificação 17/06/2021 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2020
Arquivo PDF document Lei 14-2018 - Credito Adicional - CANCELAMENTO 21.pdf
por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 27 - Dá nome a logradouros públicos.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 96