Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 30 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2009.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 30 - Subvenções para 2013.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Lei 30-2017 - COMPLEMENTAR - Altera Anexo I Lei Complementar 41-2008 - Lei de Uso e Ocupação do Solo.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 30-2020 - Altera parcelamento do IPTU.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 31 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Mat.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei 31 - Altera anexo da Lei 03-2001 e Lei 1-2005.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 31 - Anexos - Altera anexo da Lei 03-2001.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 31 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal alienar por doação imóvel do município-2.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h03
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 31 - Autoriza repasse para o SAMU - Londrina e Rolandia.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Lei 31 - Contribuir mensalmente com a Amepar.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h52
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009

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