Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 06-2018 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea do Município.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 41- Lei de Uso e Ocupação de Solo.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 37 - Abertura de Crédito Adicional - Suplementação.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007
ATA Nº 44-2018.pdf: por adm — última modificação 17/06/2021 11h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Lei 21 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - Walter de Melo.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei nº 15/2023: por adm — última modificação 22/09/2023 15h24
Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude, institui o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Ata nº 16/2022: por adm — última modificação 01/09/2022 11h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2022
ATA Nº 29-2019.pdf: por adm — última modificação 17/06/2021 10h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Lei 01 - Anexo I - Altera Tabela de Vencimentos.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
ATA Nº 34 e 35-2017.pdf: por adm — última modificação 17/06/2021 10h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 96

Resultado da busca por lei