...
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Lupionópolis
Estado do Paraná
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Notícias
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
958
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 03/2024
por
adm
—
última modificação
17/01/2024 12h18
Altera o Parágrafo Segundo do Artigo 28 da Lei nº. 67, de 17 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lupionópolis e revoga a Lei nº 014/2004 e dá outras providências”.
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI nº 04-2021 - Acrescenta parágrafo - Lei Caçambas.pdf
por
adm
—
última modificação
18/06/2021 10h42
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2021
Lei nº 04/2022 - Autoriza Operação de Crédito
por
adm
—
última modificação
07/10/2022 14h36
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 04/2023
por
adm
—
última modificação
21/03/2023 11h35
Altera dispositivos do artigo 1º da Lei Municipal nº. 19/2021, que Fixa o subsídio do Procurador Jurídico do Município, nos termos do art. 29, inciso V e art. 39, § 4º, ambos, da Constituição Federal, cumulado com o anexo III, da Lei Municipal nº 06/2017 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei nº 04/2024
por
adm
—
última modificação
17/01/2024 12h19
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2024
Lei nº 05-2021 - Cria Programa Emergencial de Auxilio ao Desempregado.pdf
por
adm
—
última modificação
18/06/2021 10h42
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2021
Lei nº 05-2022 - Altera Estrutura Organizacional
por
adm
—
última modificação
07/10/2022 14h36
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 05/2023
por
adm
—
última modificação
28/03/2023 10h23
Altera dispositivos da Lei 05/2021 que dispõe sobre o Auxílio ao Desempregado denominado “Programa de Assistência ao Trabalhador”, de caráter temporário remunerado e dá outras providências
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei nº 05/2024
por
adm
—
última modificação
21/02/2024 10h03
Acrescenta parágrafo e altera valor constante do artigo 2º da Lei nº. 04/2020 e dá outras providencias
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI nº 06-2021 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2022-LDO.pdf
por
adm
—
última modificação
26/08/2021 09h25
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
85
86
87
[
88
]
89
90
91
...
96