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Arquivo Lei nº 08/2023
por adm — última modificação 19/05/2023 08h21
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Lupionópolis, para o Exercício de 2023
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 08/2024
por adm — última modificação 04/03/2024 11h15
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do Executivo Municipal de Lupionópolis
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo object code Lei nº 09/2022 - Institui Aniversário da Cidade em 11 de Maio
por adm — última modificação 07/10/2022 14h39
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 09/2023
por adm — última modificação 07/06/2023 07h53
Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Lupionópolis
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 09/2024
por adm — última modificação 29/04/2024 11h47
Altera parágrafo primeiro do artigo 25 da Lei Municipal nº 16/90
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo C source code Lei nº 10/2022 - Reajuste de Inpc
por adm — última modificação 07/10/2022 14h40
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 10/2023
por adm — última modificação 16/06/2023 11h15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 10/2024
por adm — última modificação 29/04/2024 11h48
Dispõe sobre a reposição do valor de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lupionópolis nos termos da lei Municipal nº 45/2020, e do Procurador Jurídico, nos termos da Lei 19/2021
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 11/2022 - Dispõe Reposição do Valor do Subsídio dos secretários Municipais de Lupionópolis.
por adm — última modificação 07/10/2022 14h40
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 11/2023
por adm — última modificação 16/06/2023 11h16
Altera e acrescenta parágrafo no artigo 8º da Lei nº. 07, de 04 de setembro de 2019, que “Institui no âmbito do perímetro urbano do Município, o uso obrigatório de caçambas coletoras de resíduos e dispõe sobre a cobrança para os serviços e dá outras providencias. ”
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
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