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Arquivo Ata nº 09/2023
por adm — última modificação 08/05/2023 09h54
21/03/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Lei nº 05/2023
por adm — última modificação 28/03/2023 10h23
Altera dispositivos da Lei 05/2021 que dispõe sobre o Auxílio ao Desempregado denominado “Programa de Assistência ao Trabalhador”, de caráter temporário remunerado e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Ata nº 07/2023
por adm — última modificação 21/03/2023 14h35
07/03/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 06/2023
por adm — última modificação 21/03/2023 14h35
28/02/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Lei nº 04/2023
por adm — última modificação 21/03/2023 11h35
Altera dispositivos do artigo 1º da Lei Municipal nº. 19/2021, que Fixa o subsídio do Procurador Jurídico do Município, nos termos do art. 29, inciso V e art. 39, § 4º, ambos, da Constituição Federal, cumulado com o anexo III, da Lei Municipal nº 06/2017 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 01/2023
por adm — última modificação 15/02/2023 09h45
Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 03/2023
por adm — última modificação 15/02/2023 09h44
Retifica o Protocolo de Intenções nº 002/2022 celebrado entre os Municípios de Guaraci, Lupionópolis e Pitangueiras e Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL-NCP e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 02/2023
por adm — última modificação 15/02/2023 09h42
Dispõe sobre a reposição do valor de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lupionópolis nos termos da lei Municipal nº 45/2020, e do Procurador Jurídico, nos termos da Lei 19/2021
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Ata nº 04/2023
por adm — última modificação 14/02/2023 16h52
09/07/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo Ata nº 03/2023
por adm — última modificação 14/02/2023 16h52
07/02/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
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