Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 30-2020 - Altera parcelamento do IPTU.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 01-2020 - Ratifica alterações - protocolo de Intenções - CINDEPAR.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 23 - Venda de Motoniveladora.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei nº 10/2024: por adm — última modificação 29/04/2024 11h48
Dispõe sobre a reposição do valor de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lupionópolis nos termos da lei Municipal nº 45/2020, e do Procurador Jurídico, nos termos da Lei 19/2021
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Lei 19 - Altera parcelamento de IPTU 2010.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 22 - altera parcelamento de IPTU 2011.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Lei nº 11/2023: por adm — última modificação 16/06/2023 11h16
Altera e acrescenta parágrafo no artigo 8º da Lei nº. 07, de 04 de setembro de 2019, que “Institui no âmbito do perímetro urbano do Município, o uso obrigatório de caçambas coletoras de resíduos e dispõe sobre a cobrança para os serviços e dá outras providencias. ”
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Lei 02 - Complementar - Altera anexos da Lei nº 41-2008.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 36 - Altera parcelamento de IPTU 2009.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h53
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
Lei 34 - Proibe uso de capacete e similares em estabelecimentos públicos.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h53
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009

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