Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 02-2017 - Nomeia Barracão do rodeio - João Figueiredo.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 16-2020 - COMPLEMENTAR - Altera Lei 43-2008 - Perímetro Urbano - Eraldo Araújo.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 02-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - CESSÃO ONEROSA - PRÉ SAL.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 02 - Reajuste Salarial - Prefeito Municipal, Secretários.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 24-2017 - Criação de cargos no Quadro do Executivo Municipal - Fiscal Tributário.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 25 - Autoriza Alienar Imóvel - RESERVA.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei nº 04/2022 - Autoriza Operação de Crédito: por adm — última modificação 07/10/2022 14h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Lei 03 - Extingue o Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Lupionopolis.pdf: por lup — última modificação 24/03/2015 09h33
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2015
Lei 09 - Cria quadro de emprego público PSB.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h40
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006
Lei 11 - Complementar - Inclui Imóveis no Perímetro Urbano da Cidade - Sebastião José da Silva.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013

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