Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 11 - Autoriza Licitação de Concessão - Embalagens.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
ATA Nº 25-2020.pdf: por adm — última modificação 17/06/2021 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2020
Lei 42-2020 - Nomeia Terminal Turistico Por do Sol Paranapanema.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 25-2020 - COMPLEMENTAR - Isenção Fiscal - ITBI.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 13-2020 - INCLUI METAS L.D.O. 2020 - Reformação e Modernização Centro Esportivo.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 32 - Autoriza repasse ao SAMU.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h03
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 10 - Autoriza Licitação de Concessão - Confecção.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 29/2022 - Altera o item 3 do Anexo II, do Artigo 31 da Lei Municipal 06/2017 "Estrutura Organizacional e dos cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal”: por adm — última modificação 14/12/2022 12h26
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Lei 03 - Alteração do PPA para 2010 - ESCOLA MUNICIPAL.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei 16 - Altera nome de Ruas.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007

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