Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 01-2017 - Reposição Salarial dos Servidores Municipais.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 01-2019 - Inclui metas no PPA 2019 - Aquisição de veiculo e equipamentos para APAE.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Lei 01-2020 - Ratifica alterações - protocolo de Intenções - CINDEPAR.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 02 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3 -2003 _ ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS_.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 02 - Altera parcialmente Anexo I da Lei Municipal 25-2014 - Plano M de Saneamento.pdf: por lup — última modificação 24/03/2015 09h33
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2015
Lei 02 - ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS GERAL - REAJUSTE SALARIAL.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
Lei 02 - ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS GERAL - REAJUSTE SALARIAL.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei 02 - ALTERAÇÃO LEI DE PARCELAMENTO DIVIDA ATIVA N.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007
Lei 02 - Anexos - Reajuste Salarial 2009.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
Lei 02 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial - Terceira Idade.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005

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