Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei nº 23/2023: por adm — última modificação 04/03/2024 11h13
Reconhece a Associação Lupionopolense de Proteção aos Animais de Rua - ALUPAR, como Instituição Social de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Lei 01 - ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS - EDUCADOR INFANTIL.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
Lei 45 - Órgãos Oficiais para publicação.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei 05 - Órgãos Oficiais para publicação.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 18 - Abertura de Créditos para Orçamento - Financiamento - Sedu-Prcidade.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 09-2018 - INCLUI METAS LDO 2018 - Projeto Meu Campinho.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 26 - Autoriza Doar Imóvel - FAR - COHAPAR.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 20 - Dá nome a Ruas do Distrito do Mairá.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h40
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006
Lei nº 10/2022 - Reajuste de Inpc: por adm — última modificação 07/10/2022 14h40
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Lei 18 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA - Centro de Eventos para Clube da 3ª Idade.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007

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