Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 35 - Autoriza alienação de lotes urbanos dos Loteamentos I e II.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei 31 - Suplementação de Crédito Especial - PETI BOLSA.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006
Lei 07 - PARCELAMENTO PASEP.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h39
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006
Lei 12-2018 - Autoriza a realizar serviços terraplanagem.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 39 - Estabelece os Programas de Governo.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h38
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Lei nº 03/2023: por adm — última modificação 15/02/2023 09h44
Retifica o Protocolo de Intenções nº 002/2022 celebrado entre os Municípios de Guaraci, Lupionópolis e Pitangueiras e Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL-NCP e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Lei 06 - Institui Órgão Oficial do Município.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 27-2020 - instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Lupionópolis.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 26-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - CESSÃO ONEROSA - PRÉ SAL.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 19-2020 - INCLUI METAS L.D.O. 2020 - Assistência Farmacêutica.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020

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