Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 24-2020 - Insalubridade - 40 por cento.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 05-2020 - Inclui metas no PPA 2020 - Construção de Terminal Turistico.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 03 - Inclui metas na LDO 2014.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h32
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2014
Lei 08 - Inclui metas no PPA 2010 - Recape de Rodovias Municipais.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei nº 04/2024: por adm — última modificação 17/01/2024 12h19
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
ATA Nº 44-2016.pdf: por adm — última modificação 17/06/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Lei 08-2019 - Inclui metas no PPA 2019 - Construção de Terminal Turístico no Rio Paranapanema..pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Lei 48 - Inclui metas no PPA 2010 - Desapropriação Imóvel no Mairá.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Atas nº 48/2022 e nº 49/2022: por adm — última modificação 14/12/2022 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2022
Ata nº 24/2024: por adm — última modificação 29/05/2024 14h25
21/05/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024

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