Câmara Municipal de Lupionópolis

LEI nº 02-2021 - Dispõe sobre a autorização para execução de mutirões de serviços eou obras de baixa complexidade através de serviços voluntários.pdf: por adm — última modificação 18/06/2021 10h42
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Lei 36-2020 - Inclui metas no PPA 2020 - Cultura.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 05 - Inclui metas no PPA 2014 - Sentença Judicial.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h32
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2014
Lei 09 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias - COM ALTERAÇÃO.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Lei 32-2020 - INCLUI METAS L.D.O. 2020 - Equipamentos Esportivos e Parque Infantil.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 30 - Subvenções para 2013.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Lei 22 - CREDITO ESPECIAL - FUNDEB - 4.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h52
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
Lei 36 - Desafetar Terreno - TIBÉRIO.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 29-2016 - Desafetar Terreno - Verenice e Lucineia.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 40-2020 - Subvenções para gestão 2021.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h46
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