Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 16-2016 - REGIME DISCIPLINAR.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 16-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - Aquisição de EquipAgrícola.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 16-2018 - Dispõe sobre Tempo Integral na Escola Municipal Guido Maria Conforti.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 16-2019 - Altera a Lei 6-2019 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2020-LDO - (3).pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Lei 16-2020 - COMPLEMENTAR - Altera Lei 43-2008 - Perímetro Urbano - Eraldo Araújo.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 17 - Crédito Especial - Vale lixo - atenção familia carente.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Lei 17 - Altera Lei 59-2010 - Lote Facil Mairá.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Lei 17 - Autoriza Contribuição CNM - Regional.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h47
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2008
Lei 17 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - Financiamento - PRCIDADE.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 17 - Crédito Especial - IGD.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h32
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2014

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