Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 17 - Credito Suplementar - Câmara.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Lei 17 - DESAPROPRIAÇÃO - Clube da 3ª Idade.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007
Lei 17 - DESAPROPRIAÇÃO - terreno parque industrial.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Lei 17 - INCLUI IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h51
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009
Lei 17 - LDO 2007 - Anexo - PRIORIDADES E METAS PARA 2007.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h40
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006
Lei 17 - LDO 2007.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h40
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2006
Lei 17-2016 - Cria Programa de dispensação de Formulas Infantis Especiais - PDFIE - Leite.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 17-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - Recuperação de Micro Bacia Hidrográfica.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 17-2018 - Dispõe sobre Isenção de pagamento - Mesários eleitorais.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 17-2020 - Cessão de Uso de Veículo.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020

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