Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 24 - Inclui Imóveis no Perímetro Urbano da Cidade - Walter de Mello.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h37
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2005
Lei 24 - Inclui Imóveis no Perímetro Urbano da Cidade - Ademir Merissi.pdf: por lup — última modificação 24/03/2015 09h27
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2014
Lei 24 - Inclui metas no PPA 2011 - Aquisição da Balsa.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Lei 24-2016 - Suplementação Câmara.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 24-2017 - Criação de cargos no Quadro do Executivo Municipal - Fiscal Tributário.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 24-2018 - Altera Lei 08-2017 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 24-2020 - Insalubridade - 40 por cento.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 25 - Abertura de Créditos Adicionais - R$ 165 mil reais.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h44
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2007
Lei 25 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 10h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2012
Lei 25 - ALTERA ANEXO II - CARGOS DE COMISSÃO.pdf: por lup — última modificação 22/03/2015 09h52
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2009

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