Resultado da busca por lei

958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 19/2023
por adm última modificação 27/10/2023 12h09
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
por lup publicado 20/03/2015
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2015
Arquivo PDF document Lei 29-2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2018 - LOA.pdf
por adm última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 15-2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2020- LOA - ALTERADA.pdf
por adm última modificação 15/06/2021 09h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 39-2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2021.pdf
por adm última modificação 15/06/2021 09h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei nº 37/2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá oOtras Providências
por adm última modificação 21/12/2022 08h41
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Ata nº 12/2023
por adm última modificação 08/05/2023 09h57
30/03/2023 - Sessão Extraordinária
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo PDF document Ata nº 21/2022
por adm última modificação 01/09/2022 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2022
Arquivo Ata nº 39/2023
por adm última modificação 02/10/2023 09h36
21/09/2023 - Extraordinária
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2023
Arquivo PDF document Atas 01 e 02-2016.pdf
por adm última modificação 17/06/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2016