Resultado da busca por lei

958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Atas nº 08 e 09-2016.pdf
por adm — última modificação 17/06/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Arquivo PDF document Lei 30 - Cria Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 09h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei nº 15/2022 Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município e do Distrito de Lupionópolis.
por adm — última modificação 07/10/2022 14h44
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei 04-2020 - Institui Auxilio Alimentação.pdf
por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei 21 - SUPLEMENTAÇÃO 70 mil.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document ATA Nº 03-2021.pdf
por adm — última modificação 16/06/2021 10h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2021
Arquivo PDF document Lei 23 - Conselho Escolares.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 10h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 12 - SUPLEMENTAÇÃO 73 mil.pdf
por lup — última modificação 22/03/2015 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Ata nº 26-2016.pdf
por adm — última modificação 17/06/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Arquivo PDF document ATA Nº 08-2021.pdf
por adm — última modificação 16/06/2021 10h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 96