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Arquivo Lei nº 01/2022 - Reajuste Salarial
por adm — última modificação 21/12/2022 08h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 01/2023
por adm — última modificação 15/02/2023 09h45
Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 01/2024
por adm — última modificação 17/01/2024 12h17
Altera o requisito de escolaridade exigido para ingresso no cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI nº 02-2021 - Dispõe sobre a autorização para execução de mutirões de serviços eou obras de baixa complexidade através de serviços voluntários.pdf
por adm — última modificação 18/06/2021 10h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2021
Arquivo object code Lei nº 02/2022 - Altera Lei 04/2020 - Auxílio Alimentação
por adm — última modificação 07/10/2022 14h35
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 02/2023
por adm — última modificação 15/02/2023 09h42
Dispõe sobre a reposição do valor de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lupionópolis nos termos da lei Municipal nº 45/2020, e do Procurador Jurídico, nos termos da Lei 19/2021
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 02/2024
por adm — última modificação 17/01/2024 12h18
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI nº 03-2021 - Altera Lei do Conselho Fundeb.pdf
por adm — última modificação 18/06/2021 10h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 03/2022 - CISMEPAR
por adm — última modificação 07/10/2022 14h35
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 03/2023
por adm — última modificação 15/02/2023 09h44
Retifica o Protocolo de Intenções nº 002/2022 celebrado entre os Municípios de Guaraci, Lupionópolis e Pitangueiras e Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL-NCP e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
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