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Arquivo Lei nº 03/2024
por adm — última modificação 17/01/2024 12h18
Altera o Parágrafo Segundo do Artigo 28 da Lei nº. 67, de 17 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lupionópolis e revoga a Lei nº 014/2004 e dá outras providências”.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI nº 04-2021 - Acrescenta parágrafo - Lei Caçambas.pdf
por adm — última modificação 18/06/2021 10h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2021
Arquivo object code Lei nº 04/2022 - Autoriza Operação de Crédito
por adm — última modificação 07/10/2022 14h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 04/2023
por adm — última modificação 21/03/2023 11h35
Altera dispositivos do artigo 1º da Lei Municipal nº. 19/2021, que Fixa o subsídio do Procurador Jurídico do Município, nos termos do art. 29, inciso V e art. 39, § 4º, ambos, da Constituição Federal, cumulado com o anexo III, da Lei Municipal nº 06/2017 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 04/2024
por adm — última modificação 17/01/2024 12h19
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 05-2021 - Cria Programa Emergencial de Auxilio ao Desempregado.pdf
por adm — última modificação 18/06/2021 10h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 05-2022 - Altera Estrutura Organizacional
por adm — última modificação 07/10/2022 14h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 05/2023
por adm — última modificação 28/03/2023 10h23
Altera dispositivos da Lei 05/2021 que dispõe sobre o Auxílio ao Desempregado denominado “Programa de Assistência ao Trabalhador”, de caráter temporário remunerado e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 05/2024
por adm — última modificação 21/02/2024 10h03
Acrescenta parágrafo e altera valor constante do artigo 2º da Lei nº. 04/2020 e dá outras providencias
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI nº 06-2021 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2022-LDO.pdf
por adm — última modificação 26/08/2021 09h25
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2021
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