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Arquivo Lei nº 11/2024
por adm — última modificação 29/04/2024 11h48
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Jurídico em Cargo de Comissão e Vereadores Municipais para o período 2025/2028
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo D source code Lei nº 12/2022 - Institui o Plano Diretor Municipal - PMD
por adm — última modificação 07/10/2022 14h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 12/2023
por adm — última modificação 29/06/2023 17h16
Revoga a Lei Municipal n°. 05/2022, que “Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem constante na Lei Municipal n° 10/2016 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Lupionópolis, Estado do Paraná e da Lei Municipal n° 04/200 - Cria Quadro de Empregos Públicos do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal n°04/2006”, e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 12/2024
por adm — última modificação 29/04/2024 11h49
Autoriza o Prefeito Municipal a executar serviços de reforma e adequação no Abatedouro pertencente à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lupionópolis – ADECOL
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 13/2022 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento e Outras Providências.
por adm — última modificação 07/10/2022 14h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 13/2023
por adm — última modificação 31/08/2023 11h55
Dispõe sobre criação de Cargos na Lei nº 04, de 23 de março de 2016, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Lupionópolis, Estado do Paraná".
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 13/2024
por adm — última modificação 27/05/2024 13h44
Acrescenta dispositivo no artigo 31 da Lei Municipal n°. 06/2017, que “dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Lupionópolis”
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 14/2022 - Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins Urbanos e outras Providências
por adm — última modificação 07/10/2022 14h43
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 14/2023
por adm — última modificação 31/08/2023 11h56
Altera parcialmente o Anexo III – Relação dos cargos em comissão da Administração Direta parte integrante da Lei Municipal nº 06/2017 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Lupionópolis e revoga e Lei nº 012, de 17 de dezembro de 2001”.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 14/2024
por adm — última modificação 01/07/2024 15h16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
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