...
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Lupionópolis
Estado do Paraná
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Notícias
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
958
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 15/2022 Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município e do Distrito de Lupionópolis.
por
adm
—
última modificação
07/10/2022 14h44
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 15/2023
por
adm
—
última modificação
22/09/2023 15h24
Dispõe sobre a Política Municipal da Juventude, institui o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, e dá outras providências
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei nº 15/2024
por
adm
—
última modificação
01/07/2024 15h17
Altera redação do parágrafo 1º do artigo 84 da Lei Municipal nº 19/2026, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis, Estado do Paraná”.
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2024
Lei nº 16/2022 - Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Lupionópolis
por
adm
—
última modificação
07/10/2022 14h44
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 16/2023
por
adm
—
última modificação
22/09/2023 15h25
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei nº 17/2022 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lupionópolis.
por
adm
—
última modificação
07/10/2022 14h45
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 17/2023
por
adm
—
última modificação
20/10/2023 08h56
Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Lupionópolis, para o exercício de 2023.
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei nº 18/2022 - Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Lupionópolis
por
adm
—
última modificação
07/10/2022 14h45
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 18/2023
por
adm
—
última modificação
27/10/2023 12h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei nº 19/2022 - Crédito Especial - Contrapartida caminhão Limpa Fossa
por
adm
—
última modificação
07/10/2022 14h46
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
89
90
91
[
92
]
93
94
95
96