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Lei nº 24/2023
por
adm
—
última modificação
04/03/2024 11h14
Dispõe sobre a fixação de subvenção às entidades para o exercício de 2024
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei nº 25/2022 - Educação - Avaliação para Diretor Escolar
por
adm
—
última modificação
07/10/2022 14h50
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 25/2023
por
adm
—
última modificação
04/03/2024 11h14
Altera anexos da Lei nº 17//2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual (2022/2025) e da Lei nº 10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei nº 26/2022 - Altera Nome da Vira Rural - Vila Rural Alvino Nassigh
por
adm
—
última modificação
07/10/2022 14h50
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 27/2022 - Altera Parcelamento do IPTU
por
adm
—
última modificação
10/11/2022 10h46
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 28/2022 - Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Lupionópolis, para o exercício de 2022
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 12h25
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 29/2022 - Altera o item 3 do Anexo II, do Artigo 31 da Lei Municipal 06/2017 "Estrutura Organizacional e dos cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal”
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 12h26
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 30/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2023
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 12h27
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 31/2022 - Altera e acrescenta dispositivos no artigo 2º da Lei Municipal nº. 04/2020, que instituiu o auxílio-alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lupionópolis
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 12h28
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
Lei nº 32/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal a Executar Obras de Revestimento na Praça da Matriz
por
adm
—
última modificação
14/12/2022 12h20
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
/
2022
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