Resultado da busca por lei

958 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 15/2024
por adm — última modificação 01/07/2024 15h17
Altera redação do parágrafo 1º do artigo 84 da Lei Municipal nº 19/2026, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis, Estado do Paraná”.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 14/2024
por adm — última modificação 01/07/2024 15h16
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Ata nº 28/2024
por adm — última modificação 18/06/2024 11h29
11/06/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 27/2024
por adm — última modificação 14/06/2024 07h42
04/06/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 26/2024
por adm — última modificação 05/06/2024 09h54
28/05/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 25/2024
por adm — última modificação 29/05/2024 14h25
23/05/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 24/2024
por adm — última modificação 29/05/2024 14h25
21/05/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Lei nº 13/2024
por adm — última modificação 27/05/2024 13h44
Acrescenta dispositivo no artigo 31 da Lei Municipal n°. 06/2017, que “dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Lupionópolis”
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Ata nº 21/2024
por adm — última modificação 15/05/2024 10h40
30/04/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Lei nº 12/2024
por adm — última modificação 29/04/2024 11h49
Autoriza o Prefeito Municipal a executar serviços de reforma e adequação no Abatedouro pertencente à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lupionópolis – ADECOL
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 96