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Lei nº 01/2022 - Reajuste Salarial - Leia mais…
Lei nº 02/2022 - Altera Lei 04/2020 - Auxílio Alimentação - Leia mais…
Lei nº 03/2022 - CISMEPAR - Leia mais…
Lei nº 04/2022 - Autoriza Operação de Crédito - Leia mais…
Lei nº 05-2022 - Altera Estrutura Organizacional - Leia mais…
Lei nº 06/2022 - Dispõe sobre a Criação de Vagas no Quadro de Cargos - Leia mais…
Lei nº 07/2022 - Altera Estrutura Organizacional - Leia mais…
Lei nº 08/2022 - Regulamenta o uso de Terrenos do Cemitério Municipal - Leia mais…
Lei nº 09/2022 - Institui Aniversário da Cidade em 11 de Maio - Leia mais…
Lei nº 10/2022 - Reajuste de Inpc - Leia mais…
Lei nº 11/2022 - Dispõe Reposição do Valor do Subsídio dos secretários Municipais de Lupionópolis. - Leia mais…
Lei nº 12/2022 - Institui o Plano Diretor Municipal - PMD - Leia mais…
Lei nº 13/2022 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento e Outras Providências. - Leia mais…
Lei nº 14/2022 - Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins Urbanos e outras Providências - Leia mais…
Lei nº 15/2022 Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município e do Distrito de Lupionópolis. - Leia mais…
Lei nº 16/2022 - Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Lupionópolis - Leia mais…
Lei nº 17/2022 - Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lupionópolis. - Leia mais…
Lei nº 18/2022 - Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Lupionópolis - Leia mais…
Lei nº 19/2022 - Crédito Especial - Contrapartida caminhão Limpa Fossa - Leia mais…
Lei nº 20/2022 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2023 - Leia mais…
Lei nº 21/2022 - Adequação de Piso Salarial - Agente de Saúde e Endemias - Leia mais…
Lei nº 22/2022 - Adequação de Piso Salarial - Professor - Leia mais…
Lei nº 23/2022 - Participação do CISVAP - Leia mais…
Lei nº 24/2022 - Altera Vale Transporte Universitário - Leia mais…
Lei nº 25/2022 - Educação - Avaliação para Diretor Escolar - Leia mais…
Lei nº 26/2022 - Altera Nome da Vira Rural - Vila Rural Alvino Nassigh - Leia mais…
Lei nº 27/2022 - Altera Parcelamento do IPTU - Leia mais…
Lei nº 28/2022 - Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Lupionópolis, para o exercício de 2022 - Leia mais…
Lei nº 29/2022 - Altera o item 3 do Anexo II, do Artigo 31 da Lei Municipal 06/2017 "Estrutura Organizacional e dos cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal” - Leia mais…
Lei nº 30/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2023 - Leia mais…
Lei nº 31/2022 - Altera e acrescenta dispositivos no artigo 2º da Lei Municipal nº. 04/2020, que instituiu o auxílio-alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lupionópolis - Leia mais…
Lei nº 32/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal a Executar Obras de Revestimento na Praça da Matriz - Leia mais…
Lei nº 33/2022 - Dispõe sobre a Fixação de Subvenção às Entidades para o Exercício de 2023 - Leia mais…
Lei nº 34/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região – CISMEL e dá outras providências. - Leia mais…
Lei nº 35/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região – CISMEL e dá outras providências. - Leia mais…
Lei nº 36/2022 - Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 19/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis - Leia mais…
Lei nº 37/2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá oOtras Providências - Leia mais…
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