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Ata nº 03/2023
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por adm
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última modificação
14/02/2023 16h52
07/02/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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Ata nº 04/2023
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por adm
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última modificação
14/02/2023 16h52
09/07/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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2023
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por adm
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publicado
15/02/2023
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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Lei nº 01/2023
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por adm
—
última modificação
15/02/2023 09h45
Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 02/2023
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por adm
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última modificação
15/02/2023 09h42
Dispõe sobre a reposição do valor de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lupionópolis nos termos da lei Municipal nº 45/2020, e do Procurador Jurídico, nos termos da Lei 19/2021
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 03/2023
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por adm
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última modificação
15/02/2023 09h44
Retifica o Protocolo de Intenções nº 002/2022 celebrado entre os Municípios de Guaraci, Lupionópolis e Pitangueiras e Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMEL-NCP e dá outras providências
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 10/2023
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por adm
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última modificação
16/06/2023 11h15
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 11/2023
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por adm
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última modificação
16/06/2023 11h16
Altera e acrescenta parágrafo no artigo 8º da Lei nº. 07, de 04 de setembro de 2019, que “Institui no âmbito do perímetro urbano do Município, o uso obrigatório de caçambas coletoras de resíduos e dispõe sobre a cobrança para os serviços e dá outras providencias. ”
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Ata nº 26/2023
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por adm
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última modificação
21/06/2023 10h01
13/06/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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por adm
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última modificação
21/06/2023 11h21