Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 23-2016 - Abertura de Credito Adicional Suplementar.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 23-2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Câmara.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 23-2018 - Dispõe sobre manutenção e atualização do Portal da Transparência.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 23-2020 - Rede de Proteção - ok.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 24-2016 - Suplementação Câmara.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 24-2017 - Criação de cargos no Quadro do Executivo Municipal - Fiscal Tributário.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 24-2018 - Altera Lei 08-2017 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 24-2020 - Insalubridade - 40 por cento.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 25-2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2017 - LOA.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 25-2017 - COMPLEMENTAR - Inclui Imóveis no Perímetro Urbano da Cidade.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h59
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