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Ata nº 50/2023
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por adm
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última modificação
22/11/2023 16h21
16/11/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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Lei nº 20/2023
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por adm
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última modificação
22/11/2023 16h47
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União e do Estado para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e ADI nº 7222.
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 21/2023
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por adm
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última modificação
22/11/2023 16h47
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2024.
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Ata nº 28/2024
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por adm
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última modificação
18/06/2024 11h29
11/06/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2024
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Lei nº 18/2023
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por adm
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última modificação
27/10/2023 12h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 19/2023
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por adm
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última modificação
27/10/2023 12h09
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Resoluções
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por adm
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publicado
03/03/2023
Resoluções
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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2023
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por adm
—
publicado
03/03/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Resoluções
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Resolução nº 01/2023
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por adm
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última modificação
03/03/2023 10h17
Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Públicos Municipais do Legislativo
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Resoluções
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2023
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Resolução nº 02/2023
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por adm
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última modificação
03/03/2023 10h20
Conceder Revisão Geral no Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Resoluções
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2023
