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Lei nº 02/2024
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por adm
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última modificação
17/01/2024 12h18
Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis.
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 03/2024
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por adm
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última modificação
17/01/2024 12h18
Altera o Parágrafo Segundo do Artigo 28 da Lei nº. 67, de 17 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lupionópolis e revoga a Lei nº 014/2004 e dá outras providências”.
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 04/2024
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por adm
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última modificação
17/01/2024 12h19
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2024
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Ata nº 35/2023
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por adm
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última modificação
14/09/2023 14h35
29/08/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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Ata nº 36/2023
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por adm
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última modificação
14/09/2023 14h36
05/06/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2023
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Ata nº 43/2022
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por adm
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última modificação
25/10/2022 11h34
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2022
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Ata nº 44/2022
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por adm
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última modificação
25/10/2022 11h35
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2022
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Lei nº 06/2023
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por adm
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última modificação
19/05/2023 08h19
Dá Nome a Logradouros Públicos no Perímetro Urbano da Cidade de Lupionópolis
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 07/2023
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por adm
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última modificação
19/05/2023 08h20
Altera Dispositivo da Lei nº. 04/2020, e dá Outras Providencias
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023
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Lei nº 08/2023
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por adm
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última modificação
19/05/2023 08h21
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Lupionópolis, para o Exercício de 2023
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2023