Câmara Municipal de Lupionópolis

Lei 15-2020 - Acrescenta parágrafo - Lei Caçambas.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 16-2016 - REGIME DISCIPLINAR.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2016
Lei 16-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - Aquisição de EquipAgrícola.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2017
Lei 16-2018 - Dispõe sobre Tempo Integral na Escola Municipal Guido Maria Conforti.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Lei 16-2019 - Altera a Lei 6-2019 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 2020-LDO - (3).pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h48
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Lei 16-2020 - COMPLEMENTAR - Altera Lei 43-2008 - Perímetro Urbano - Eraldo Araújo.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2020
Lei 17-2016 - Cria Programa de dispensação de Formulas Infantis Especiais - PDFIE - Leite.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 10h00
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Lei 17-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial - Recuperação de Micro Bacia Hidrográfica.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h58
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Lei 17-2018 - Dispõe sobre Isenção de pagamento - Mesários eleitorais.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h57
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Lei 17-2020 - Cessão de Uso de Veículo.pdf: por adm — última modificação 15/06/2021 09h45
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