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por adm última modificação 12/08/2022 09h43
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por adm última modificação 12/08/2022 09h44
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Arquivo Lei nº 22/2023
por adm última modificação 04/03/2024 11h12
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 23/2023
por adm última modificação 04/03/2024 11h13
Reconhece a Associação Lupionopolense de Proteção aos Animais de Rua - ALUPAR, como Instituição Social de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 24/2023
por adm última modificação 04/03/2024 11h14
Dispõe sobre a fixação de subvenção às entidades para o exercício de 2024
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 25/2023
por adm última modificação 04/03/2024 11h14
Altera anexos da Lei nº 17//2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual (2022/2025) e da Lei nº 10/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei nº 08/2024
por adm última modificação 04/03/2024 11h15
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do Executivo Municipal de Lupionópolis
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Ata nº 07/2024
por adm última modificação 08/03/2024 10h23
20/02/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 08/2024
por adm última modificação 08/03/2024 10h24
27/02/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024
Arquivo Ata nº 09/2024
por adm última modificação 08/03/2024 10h24
29/02/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões Legislativas / 2024