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Ata nº 50/2024
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por adm
—
última modificação
26/11/2024 15h42
19/11/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
Atas das Sessões Legislativas
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2024
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Ata nº 49/2024
-
por adm
—
última modificação
26/11/2024 15h42
12/11/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
Atas das Sessões Legislativas
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2024
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Lei nº 22/2024
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por adm
—
última modificação
22/11/2024 12h40
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 21/2024
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por adm
—
última modificação
22/11/2024 12h40
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 20/2024
-
por adm
—
última modificação
22/11/2024 12h39
Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Lupionópolis, e dá outras providências
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 19/2024
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por adm
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última modificação
22/11/2024 12h38
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 34/2006
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 18/2024
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por adm
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última modificação
22/11/2024 12h37
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 25/2022, que “Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Lupionópolis”
Localizado em
LEIS
/
Legislação Municipal
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2024
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Lei nº 17/2024
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por adm
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última modificação
22/11/2024 12h37
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 25/2022, que “Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Lupionópolis”
Localizado em
LEIS
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Legislação Municipal
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2024
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Ata nº 48/2024
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por adm
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última modificação
13/11/2024 09h56
05/11/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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Atas das Sessões Legislativas
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2024
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Ata nº 47/2024
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por adm
—
última modificação
13/11/2024 09h55
29/10/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
Atas das Sessões Legislativas
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2024
